Veirano Advogados e Hamilton Locke assessoraram a Oceana Metals na celebração de um acordo vinculante para a aquisição da totalidade das ações da sociedade detentora do Projeto de Terras Raras e Nióbio Serra Negra, em Minas Gerais. O valor total da operação chega a US$ 10,3 milhões.
A contraprestação está estruturada em três parcelas: US$ 2,95 milhões em dinheiro acrescidos de 20 milhões de ações da Oceana, avaliadas em aproximadamente US$ 5 milhões na data do fechamento; pagamentos diferidos de até US$ 2,25 milhões, condicionados à declaração de recursos segundo o padrão JORC; e royalty NSR (Net Smelter Return) de 2,5% sobre todos os minerais pagáveis extraídos das concessões, com exceção do minério de ferro. O fechamento está sujeito às condições precedentes usuais.
O Veirano atuou como assessor jurídico brasileiro da Oceana Metals (ASX: OCN), empresa australiana com capital aberto, respondendo pela estruturação da operação, pela análise dos requisitos societários e regulatórios no Brasil e pela coordenação com os assessores estrangeiros no fechamento transfronteiriço. A equipe foi liderada pelo sócio Julio Antonio Nunes Queiroz, com a participação da associada Marcela Traldi e do advogado Vinícius Soares Scheid Mascarenhas.
A Hamilton Locke atuou como assessora australiana do comprador. A equipe foi liderada pelo sócio Shaun Hardcastle, pelo associado sênior Simon Barcham e pelo advogado Lachlan Pethick.
A operação reflete o crescente interesse de mineradoras australianas listadas em bolsa por projetos de terras raras na América Latina, impulsionado pela busca por cadeias de suprimento de minerais críticos fora da China. A estrutura de contraprestação variável (com marcos vinculados à certificação de recursos pelo padrão JORC) é recorrente em aquisições de ativos em fase de exploração, nas quais o risco geológico ainda não foi quantificado e o comprador busca alinhar o preço à confirmação técnica do recurso.
