Bison Bank, banco português especializado em serviços de banca de investimento, depositário, corporate advisory e de criptoativos, anunciou o lançamento oficial da primeira stablecoin portuguesa: o “Bison Bank Electronic Money Token”. Concebido para pagamentos e transferências internacionais rápidos, seguros e transparentes, este ativo digital será emitido em duas versões distintas: uma indexada ao euro, denominada “EUB”, e outra indexada ao dólar norte-americano, denominada “USB”.
Cuatrecasas prestou assessoria jurídica ao Bison Bank durante o processo, com uma equipa liderada pelo advogado Nuno Lima da Luz, de Tecnologia e Telecomunicações, e que incluiu Tomás Gomes da Silva, de Financeiro.
Em janeiro, o banco anunciou o seu foco estratégico no desenvolvimento de capacidades de tokenização. Hoje, esta visão concretiza-se com o lançamento destes tokens de moeda eletrónica, marcando a entrada pioneira de Portugal neste campo. Esta iniciativa está em total conformidade com o Regulamento Markets in Crypto-Assets (MiCA), o quadro legal da União Europeia criado para harmonizar a regulamentação de criptoativos e garantir segurança e estabilidade operacional. Esta ação demonstra o profundo investimento do Bison Bank no sector de ativos digitais e posiciona-o entre as primeiras instituições financeiras regulamentadas em Portugal a operar com soluções inovadoras sob o novo quadro europeu.
Nuno Lima da Luz destaca: “Esta foi uma operação muito entusiasmante, mas complexa, por exigir a harmonização da regulação financeira tradicional com os novos desafios do MiCA. Apoiámos o Bison Bank desde a conceção da estruturação operacional e jurídica até à redação do whitepaper, procurando o máximo rigor em toda a operação. Estamos muito satisfeitos com o resultado e por, mais uma vez, podermos estar ao lado do Bison Bank nestes temas vanguardistas”.
Uma ponte entre o dinheiro tradicional e o futuro digital
Já em 2022, Cuatrecasas tinha assessorado o Bison Bank na obtenção, junto do Banco de Portugal, do registo da Bison Digital Assets, uma filial, para atividades com ativos virtuais.
Agora, o token de moeda eletrónica do Bison Bank estabelece um novo padrão para o dinheiro digital. Está em total conformidade com o novo quadro regulamentar europeu e fomenta a inovação, garantindo ao mesmo tempo a proteção do utilizador e a estabilidade do mercado.
O Bison Bank é um banco português especializado em serviços de banca de investimento, depositário, corporate advisory e de criptoativos, sendo que as stablecoins agora lançadas foram pensadas para assegurar pagamentos e transferências internacionais de forma rápida, segura e transparente. Este avanço é feito em conformidade com o novo enquadramento legal da União Europeia para criptoativos, o Regulamento Markets in Crypto-Assets (MiCA), bem como legislação sectorial aplicável ao sector bancário e de moeda eletrónica.
Consultores Jurídicos
- Cuatrecasas: Advogados Nuno Lima da Luz e Tomás Gomes da Silva. A equipa também contou com a participação do professor universitário Paulo Cardoso do Amaral, doutorado em Sistemas de Informação, que atuou como consultor externo na componente técnica e de estratégia.
