O escritório de advocacia internacional Cacheaux, Cavazos & Newton (CCN), com escritórios no Texas e no México, anunciou o lançamento de sua prática na América Latina, juntamente com a contratação de Jose Baron como consultor jurídico.
A área de prática para a América Latina é uma plataforma internacional que coordena as capacidades jurídicas da firma em diversas áreas de atuação e jurisdições na América Latina e no Caribe. Empresas que se expandem para além do México frequentemente precisam gerenciar múltiplos escritórios de advocacia e consultores, além de lidar com diferentes abordagens em cada país. A área de prática foi concebida para substituir essa fragmentação por um ponto único de coordenação e responsabilidade, composto por advogados que compreendem tanto o ambiente corporativo dos EUA quanto as realidades regulatórias da região. Ela funciona em ambos os sentidos: apoiando empresas americanas que estabelecem ou expandem operações na América Latina e empresas latino-americanas que entram no mercado americano.
A partir dos escritórios da firma no México e no Texas, e com o apoio da rede global da Primerus e de um grupo cuidadosamente selecionado de advogados, consultores tributários e escritórios de contabilidade locais em toda a região, a prática assessora na estruturação e execução de transações internacionais, nos aspectos tributários, societários e regulatórios de operações regionais e na gestão de disputas com autoridades fiscais e administrativas em múltiplas jurisdições. Seus advogados lideraram casos no México, América Central, Caribe, Porto Rico, Colômbia, Brasil e Cone Sul, e possuem vasta experiência na coordenação de escritórios de advocacia externos e das Big Four para desenvolver uma estratégia unificada e coerente.
A área amplia os pontos fortes já estabelecidos da empresa para questões de âmbito regional, em diversas áreas:
Estruturação de Negócios: Esta área apoia empresas americanas que estabelecem ou expandem operações na América Latina e empresas latino-americanas que entram no mercado americano. Também auxilia clientes na reavaliação de onde produzir, montar e distribuir seus produtos, fornecendo consultoria coordenada sobre as implicações corporativas, tributárias, aduaneiras, trabalhistas e regulatórias de operar no México, Porto Rico, América Central e América do Sul — incluindo operações de maquiladoras e aquelas no âmbito do programa IMMEX — para que as decisões de localização sejam tomadas com uma compreensão abrangente de suas consequências legais e tributárias.
Assessoria Estratégica Tributária e Empresarial: Assessoria regional coordenada sobre as implicações tributárias, corporativas e regulatórias de operações transfronteiriças na América Latina, incluindo estruturas regionais de holdings e empresas comerciais, de forma que cada decisão tomada em uma jurisdição seja avaliada em relação às suas consequências nas demais.
Apoio em fusões e aquisições: A área presta assessoria em estruturação, due diligence, negociação, integração pós-fechamento e racionalização de entidades quando as empresas ou ativos-alvo estão localizados em mais de um país da América Latina.
Contencioso Tributário: Esta área de atuação atende empresas que dependem cada vez mais de terceiros para gerenciar suas disputas tributárias fora dos Estados Unidos. Seus advogados lidam com auditorias, processos administrativos e litígios em múltiplas jurisdições, dedicando especial atenção a um desafio recorrente para os clientes: traduzir a evolução de um processo estrangeiro em seus efeitos sobre as demonstrações financeiras e provisões do grupo. Uma abordagem regional coordenada permite que os clientes acompanhem sua exposição em diferentes países de forma consistente, em vez de terem que conciliar relatórios inconsistentes de diversos consultores independentes.
Finanças e Fintech: Assessoria especializada em reestruturação de tesouraria, finanças e fintech no México, Brasil e no restante da América Latina.
Os encaminhamentos e a cobrança de serviços que abrangem múltiplas jurisdições são coordenados por meio de um único ponto de contato no escritório da empresa em San Antonio, garantindo que o cliente mantenha um único relacionamento e receba uma única fatura em vez de várias. Este escritório não oferece serviços de planejamento tributário federal dos EUA para heranças e doações, nem serviços de planejamento tributário estadual e local dos EUA.
“A ideia de que a América Latina é um mercado único com um conjunto único de regras nunca correspondeu à minha experiência. Quando fundamos a CCN em 1994, a estratégia regional de um cliente era, essencialmente, uma estratégia para o México. Hoje, esse mesmo cliente pode estar adquirindo uma empresa na Colômbia, transferindo a produção para Porto Rico e defendendo-se de uma decisão tributária no Brasil, muitas vezes no mesmo trimestre. A prática da América Latina existe para que todo esse trabalho tenha um único ponto de contato, em vez de quatro, e José passou 20 anos lidando exatamente com esse problema da perspectiva do cliente”, disse Joseph Newton, sócio fundador da CCN.
“Durante 20 anos, estive do outro lado dessa relação: eu era a pessoa que tinha que explicar a um conselho regional por que uma determinação tributária em um país havia alterado a legislação em outro, enquanto coordenava simultaneamente consultores em 15 jurisdições que nunca haviam se comunicado. Preencher essa lacuna foi o que me levou à CCN. As empresas estão repensando onde fabricam e onde mantêm ativos nesta região em um ritmo que nunca vi em toda a minha carreira, enquanto as autoridades fiscais da América Latina estão intensificando suas auditorias. Pouquíssimas firmas conseguem assessorar em ambas as questões simultaneamente, e meu objetivo é que esta área seja uma delas”, disse José Baron, consultor jurídico da CCN.
Baron lidera a área juntamente com Felipe Chapula Almaraz, sócio na Cidade do México, e Miriam Name, sócia em San Antonio e na Cidade do México.
