A Holland & Knight deu as boas-vindas à Dra. Margarita Ríos-Farjat como sócia dos escritórios da firma na Cidade do México e em Monterrey. Ríos-Farjat possui uma longa e distinta carreira como jurista e servidora pública no México; seu cargo mais recente foi o de Ministra da Suprema Corte de Justiça da Nação, que ocupou de 2019 a 2025. Antes de sua nomeação para a Corte, ela atuou como chefe do Serviço de Administração Tributária (SAT).
“Estamos muito felizes em dar as boas-vindas a Margarita à Holland & Knight. Ela é amplamente reconhecida por sua carreira excepcional como advogada, servidora pública e consultora, e traz consigo uma experiência incomparável em questões constitucionais, tributárias e regulatórias no México”, disse Luis Rubio, sócio-gerente do escritório da Holland & Knight na Cidade do México. “Embora Margarita tenha ingressado na firma há seis meses, ela já se integrou perfeitamente e está causando um impacto real em nossas práticas, fortalecendo nossas capacidades.”
“Margarita é uma advogada de altíssimo nível e um recurso inestimável para a firma e nossos clientes em toda a América Latina”, disse Roberto Pupo, copresidente do Grupo de Prática Latino-Americana da Holland & Knight. “Sua chegada fortalece significativamente nossa atuação na região e amplia nossa capacidade de assessorar em questões complexas.”
Ríos-Farjat possui conhecimento e experiência aprofundados em direito constitucional e tributário, particularmente no que diz respeito à complexa rede de legislação e regulamentação mexicanas. Isso lhe permite oferecer consultoria prática em uma ampla gama de assuntos, incluindo direito administrativo, regulamentação governamental, cumprimento regulatório, planejamento e litígios tributários, regulação financeira, arbitragem, processos de insolvência e falência, cooperação judiciária internacional e transações comerciais e litígios complexos. Ela também possui sólida experiência em direitos humanos e tem prestado orientação estratégica a empresas, universidades públicas e privadas, órgãos judiciais e organizações da sociedade civil, incluindo organizações sem fins lucrativos, em questões de transparência, responsabilidade, governança corporativa, Estado de Direito e a nova estrutura judicial.
“É uma honra juntar-me à Holland & Knight, uma firma cujo compromisso com a excelência e alcance internacional se alinham com minha dedicação em fornecer assessoria jurídica da mais alta qualidade. Tenho o prazer de aplicar minha experiência para ajudar os clientes a navegar por desafios jurídicos complexos e continuar contribuindo para o fortalecimento do Estado de Direito e o crescimento econômico no México”, disse Ríos-Farjat. “Espero contribuir para a já distinta Prática Latino-Americana da firma e dar continuidade ao meu compromisso de longa data com o Estado de Direito, a promoção dos direitos humanos e a prestação de serviços jurídicos de alto valor para impulsionar o crescimento dos negócios, convicta de que esses três fatores são a base da prosperidade regional.”
Durante seu mandato na Suprema Corte, ela presidiu a Primeira Câmara — responsável por assuntos de família, cíveis, comerciais, criminais e administrativos — em 2021 e 2022. Ela também liderou a equipe responsável pelo desenvolvimento da inovadora ferramenta de inteligência artificial chamada “Sor Juana”, criada para comunicar as decisões judiciais ao público em linguagem acessível. Essa solução recebeu dois prestigiosos prêmios nacionais do Instituto Federal de Telecomunicações (IFT) e do Instituto Nacional de Transparência, Acesso à Informação e Proteção de Dados Pessoais (INAI), e também foi reconhecida internacionalmente pelo Relator Especial das Nações Unidas sobre Direitos Humanos.
Durante sua gestão à frente da SAT, Ríos-Farjat liderou uma estratégia abrangente, decisiva e bem estruturada para combater a evasão fiscal e promoveu uma visão voltada para o fortalecimento da cultura de cumprimento tributário, transparência e formalização, no contexto de um tratamento tributário justo e equitativo.
Antes de iniciar sua carreira no serviço público, ela atuou por vários anos em um escritório de advocacia global e, posteriormente, abriu seu próprio escritório, especializando-se em direito civil, comercial, tributário e administrativo, falências, bem como em litígios transnacionais, incluindo notificações transfronteiriças, reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras e laudos arbitrais.
Ríos-Farjat é doutora em Políticas Públicas pelo Tecnológico de Monterrey, mestre em Direito Tributário e graduada em Direito pela Universidade Autônoma de Nuevo León.
