A equipe de Devesa Abogados prestou assessoria jurídica à Hosbec (Associação Empresarial de Hotéis e Turismo da Comunidade Valenciana) na negociação do pré-acordo para a convenção coletiva de trabalho do setor hoteleiro na província de Valência.
A assessoria foi liderada por José Luis Valverde, sócio responsável pelo Departamento de Direito do Trabalho de Devesa Abogados, que participou ativamente das diferentes fases da negociação, assegurando o rigor técnico e a segurança jurídica necessários para se chegar a um acordo.
Segundo o sócio responsável pela área, esse apoio “reforça o compromisso da Devesa Abogados com a assessoria trabalhista especializada e o suporte jurídico para organizações empresariais em processos de negociação coletiva de particular importância”.
Aumento salarial
A nova convenção terá vigência por quatro anos, até 31 de dezembro de 2026, e abrangerá até 100 mil trabalhadores na província. O pré-acordo incorpora melhorias significativas nos aspectos econômicos, organizacionais e sociais do setor hoteleiro valenciano.
Entre as principais novidades, destaca-se o aumento salarial acumulado de 13% durante sua vigência, distribuído em um aumento de 4% para o ano de 2026 e 3% para cada um dos três anos seguintes.
Além disso, foi acordada uma cláusula de revisão salarial de até um ponto percentual caso o IPC supere o aumento acordado durante a vigência da convenção.
Em relação aos contratos, foi alcançado um acordo para atualizar as normas que regem os contratos de trabalho intermitentes por prazo indeterminado, levando em conta seu impacto nos destinos turísticos, no trabalho periódico para eventos e nos períodos de pico de produção, proporcionando maior clareza e segurança jurídica tanto para as empresas quanto para os trabalhadores.
O pré-acordo incorpora ainda uma nova regulamentação sobre incapacidade temporária, com medidas destinadas a reduzir o absenteísmo injustificado e, simultaneamente, a garantir a proteção dos trabalhadores afetados por doenças graves, acidentes de trabalho ou doenças profissionais.
“Devesa Abogados contribuiu com sua experiência e conhecimento especializado em Direito do Trabalho e negociação coletiva, ajudando a defender os interesses empresariais representados pela Hosbec e participando ativamente das reuniões realizadas, tanto da comissão de negociação quanto das diferentes comissões técnicas criadas, para alcançar um pré-acordo que proporcionasse estabilidade e segurança jurídica ao setor”, afirmou o sócio responsável pelo Departamento de Direito do Trabalho sobre o papel de Devesa Abogados em todas essas iniciativas.
Um novo adicional para o turno da noite
Por fim, foi acordado um novo adicional noturno para as horas trabalhadas entre 22h e 6h. Para o período das 22h às 0h30, o adicional será de 10% e, das 0h30 até o final do turno, de 20%.
O texto final da convenção, aprovado pelos sindicatos (UGT e CCOO) e pelos representantes empresariais (Hosbec, Federação da Hotelaria, Associação Hoteleira de Gandía e La Safor e Associação de Spas e Estações Termais), deverá ser formalizado no final de outubro, antes de sua publicação oficial.
